Governo diz estar refém da consulta pública sobre a TDT para decidir se vai ser reaberto o concurso de licenciamento. Ministro quer ouvir privados.

Agora que a Zon Optimus desistiu da ação em tribunal sobre o 5º canal em sinal aberto na Televisão Digital Terrestre (TDT), o espaço está livre e o Governo pode decidir reabrir o concurso, mas isso não vai acontecer já. Ao que o CM apurou junto do gabinete de Miguel Poiares Maduro, este "aguarda os resultados da consulta pública ERC/Anacom", bem como "os contributos dos operadores privados" para depois "tomar uma decisão".

No entanto, o gabinete recorda que o ministro da tutela quer mais canais na TDT. Mas a consulta pública - que questionará sobre o interesse e o impacto da abertura de mais canais em sinal aberto - ainda vai demorar. Fonte oficial da Anacom disse ao CM que esta consulta teve de "ser reformulada devido à desistência da Zon Optimus". Contactado, Carlos Magno, presidente da ERC, prefere não se pronunciar sobre o caso, nem mesmo sobre a atribuição de licença a um 5º canal, por não ter ainda recebido a notificação do tribunal da desistência da Zon. O CM sabe que para a operadora liderada por Miguel Almeida, o 5º canal é um projeto do passado. A Telecinco foi a primeira a desistir da ação judicial. Em março de 2009, recorde-se, o regulador dos media excluiu as candidaturas da Telecinco e da Zon do concurso, por estas não cumprirem alguns dos critérios. Dois anos após o ‘apagão' do sinal analógico, os portugueses continuam a ter apenas quatro canais em sinal aberto: RTP 1, RTP 2, SIC e TVI. A estes junta se o Canal Parlamento.

fonte: http://www.cmjornal.xl.pt/